Políticas, Termos e Condições

TERMO DE ADESÃO – CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR

1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES

O conteúdo do curso “CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR”, são de propriedade exclusiva da CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.949.214/0001-96, com sede à Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2369, cj. 1.102, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP 01.452-922.

1.1. O Usuário é a pessoa física, inscrita no CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR, reconhecendo e aceitando o presente Contrato | Termos de Uso integralmente e por meio eletrônico.

1.2. Ao acessar o CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR e efetuar o seu login, você automaticamente concorda com os nossos termos de uso e política de privacidade de forma integral e irrestrita, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados no CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR ou a ela relacionados.

1.3. Caso não concorde com estes termos, ou parte deles, você não deve acessar o conteúdo do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR e nem participar do nosso curso.

1.4. A CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA poderá, a seu exclusivo critério, alterar o Termo de Uso e a Política de Privacidade deste curso, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade do usuário visitar constantemente esta página. Alterações significativas serão objeto de aviso prévio através de publicação em área específica do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR, e também para o e-mail cadastrado pelo USUÁRIO.

1.5. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista no Termo de Uso e na Política de Privacidade do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante.

2. APLICAÇÃO

2.1. Este Termo de Uso se aplica a todas as páginas que estão hospedadas neste site, assim como aos vídeos do curso aqui presentes. Não incluem e não se aplicam às páginas contidas em sites de outras organizações/empresas que eventualmente tenham link ou referência no CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR.

2.2. A versão válida e eficaz dos presentes Termos de Uso é aquela publicada atualmente no CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os usuários do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR. O usuário deverá sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.

2.3. Vários serviços e conteúdos oferecidos no CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR poderão ser objeto de Termo de Uso específico, que poderá substituir, complementar ou modificar o presente.

3. CONTEÚDO DO CURSO

3.1. O Usuário está ciente que o CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR consiste em um curso com mais de 65 aulas gravadas, divididas em 6 módulos, que serão liberados após a efetivação da compra, e que todo seu conteúdo estará hospedado na plataforma Hotmart.

3.2. Além das aulas gravadas, podem também ser feitos encontros online ao vivo pela plataforma Google Meet. Se ocorrerem, estes encontros ficarão gravados e serão disponibilizados, junto a eventuais encontros online ao vivo com turmas anteriores que a CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA decida, eventualmente, disponibilizar.

3.3. O suporte à dúvidas será feito diretamente pela plataforma da Hotmart.

3.4. O CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR ficará disponível ao Usuário por tempo indeterminado.

4. USO DO CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR, DOS MATERIAIS, VIDEO AULAS E AFINS

4.1. Você concorda em apenas usar o CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR de maneira compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis, em consonância com este Termo e com nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR (incluindo, sem exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos, publicidade ou divulgação do conteúdo e afins).

4.2. O Usuário entende que o conteúdo do curso não garante resultados concretos, mas repassa conhecimento, sendo mera obrigação de meio e não obrigação de fim.

4.3. O usuário não poderá de nenhuma maneira empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR, sem a prévia consulta e aprovação expressa da CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica em violação do presente Termo de Uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano.

4.4. O usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam. Além disso, nenhum dado presente no CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR poderá ser utilizado com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA.

4.5. O usuário não poderá utilizar qualquer espaço concedido pela CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA para a postagem de mensagens que guardem semelhança com o spam, inclusive através da postagem de links e outras informações em espaços abertos para comentários e fóruns de discussão, dentre outros.

4.6. O usuário também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pela CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA. A violação das presentes determinações sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada perante a CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Todos os direitos relativos ao CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR são reservados à CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, gravações e quaisquer outros conteúdos. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos apresentados no CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR.

5.2. O usuário deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Cada obra ou conteúdo presente no CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR deve, assim, ser governado por seu próprio Termo, cabendo única e exclusivamente ao usuário todas as diligências para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigações aplicáveis.

5.3. O usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas os conteúdos do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida.

5.4. O usuário deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer conteúdo do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos.

5.5. O usuário que submeter qualquer conteúdo ou participar de quaisquer atividades com relação ao CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR garante e certifica que não está infringindo direitos legais, contratuais ou de terceiros, bem como qualquer outro. Para submeter um conteúdo ao CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR é obrigatório que o usuário seja o legítimo titular dos direitos sobre aquele conteúdo, sendo exclusivamente e totalmente responsável pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo, a qualquer título e de qualquer forma.

5.6. Nenhuma cópia, distribuição, exibição ou divulgação do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA sobre o CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR, seu conteúdo ou marcas nele divulgadas.

6. REGISTRO DOS USUÁRIOS E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

6.1. O acesso ao conteúdo disponibilizado pela CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA e o acesso a alguns serviços de seu site podem não exigir o prévio registro ou inscrição dos usuários. Outros serviços/conteúdos disponibilizados pela CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA, para serem acessados, exigem que o usuário seja cadastrado, fornecendo alguns dados. Esses dados são regulados pela nossa política de privacidade.

6.2. Toda informação oferecida pelo usuário para acessar o CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR seus serviços e conteúdos deverá ser verdadeira. O usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos formulários disponibilizados. É exclusiva a responsabilidade do usuário em manter qualquer informação fornecida à CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do usuário.

6.3. O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação dos presentes termos de uso, bem como revogação da licença de utilização do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR. Em quaisquer casos, o usuário será sempre o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por danos por ele causados no âmbito do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR, quanto a ele e quanto a terceiros.

6.4. Menores de idade devem obter a prévia autorização dos pais, tutores ou representantes legais como forma de acessarem o CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, independentemente da plataforma de acesso. Cabendo a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. Todo usuário que acessar o CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR é exclusivamente responsável por seu uso e navegação, e deverá respeitar o Termo de Uso e a Política de Privacidade desse Site, bem como a legislação a ele aplicável.

7.2. A CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsáveis por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham relação, com o acesso, uso ou com a incapacidade de acessar ou utilizar este Site.

7.3. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software”.

7.4. A indisponibilidade de acesso à Internet ou ao CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR, qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR não serão consideradas como sendo de responsabilidade da CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA eximindo-se, por conseguinte, a CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

7.5. É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

8. SUA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR

8.1. O Usuário tem a responsabilidade de assistir as aulas do curso, bem como participar de eventuais encontros online ao vivo, se existirem, na medida em que lhe for possível.

8.2. Você poderá emitir suas ideias e opiniões no CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR (através de comentários escritos ou falados, com imagem ou não), autorizando, desde já, a sua divulgação no CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR. Se desejar revogar esta autorização, basta nos informar pelo e-mail contato@startempreendedor.com.

8.3. São terminantemente proibidas no ambiente do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR, mensagens, textos, imagens e inserção de qualquer tipo de itens indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio. Os usuários do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR ficam cientes que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infração a estas normas de conduta.

8.4. Quaisquer reclamações de terceiros serão de responsabilidade do usuário, que deverá assumir todas as responsabilidades legais e processuais com relação à reclamação. O usuário fica ciente que a CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. A CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA também se faculta o direito de chamar ao processo qualquer usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todos os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, a CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o usuário, ficando desde já ciente disso o usuário ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. A CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.

9. POLÍTICA DE CANCELAMENTO

9.1. Você poderá, no prazo de 7 dias do momento em que efetuou a compra do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR, desistir dele, com direito a reembolso integral do valor pago.

9.2. Após esses 7 dias, ainda que você queira desistir do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR, não será possível fazer o reembolso.

10. LINKS

10.1. Este Site pode incluir links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

11. NOTIFICAÇÕES

11.1. Todas as notificações por parte de usuários do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR. deverão ser feitas única e exclusivamente através do contato@startempreendedor.com. Todas as notificações e comunicações por parte do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR aos seus usuários, serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através das seguintes formas:

      i) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo usuário;
      ii) comunicação telefônica ao número fornecido pelo usuário;
      iii) através de mensagens postadas no CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR e outros canais que venham a ser disponibilizados pela CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA em locais de acesso habitual do usuário.

11.2. Neste sentido, todas as notificações que a CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto à CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.

12. OUTRAS DISPOSIÇÕES

12.1. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a este Termo de Uso ou à Política de Privacidade do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR deverá ser enviada ao contato@startempreendedor.com.

12.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo pela CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA.

12.3. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo deste Site, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este Site. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito deste Site pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento do Termo de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas no Foro da Comarca de São Paulo.

13. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A política de privacidade visa garantir a sua confidencialidade, privacidade e a proteção dos seus dados. Por isso, de forma alguma haverá acesso não autorizado aos dados fornecidos, uso impróprio ou alteração dos mesmos.

Termo de privacidade mais importantes para nosso bom relacionamento:

Spam– A equipe da CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA apenas enviará e-mails para aqueles que realizaram o cadastro no CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR e o confirmaram, manifestando assim interesse em fazer parte da minha mailist e ter acesso a todo o conteúdo do CURSO ONLINE DO START EMPREENDEDOR. Por isso, fique tranquilo, você não corre o risco de receber spam. E você que desistiu de se juntar à comunidade, fique tranquilo também, não vamos enviar e-mails tentando convencê-lo do contrário.

Seus dados – O cadastro exige o fornecimento de informações pessoais como nome, CPF, e-mail e telefone, os quais serão mantidos em total segurança CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA. Esses são usados apenas para controle cadastral, ou seja, para apoio de planos de gestão e marketing, definição de público alvo e levantamento estatístico.

Suas informações confidenciais – Você tem total abertura e liberdade para compartilhar experiências e informações nos grupos mantidos pela CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA, pois tratam-se de ambientes seguros, e tais informações, tanto suas quanto de seus colegas de curso, são absolutamente sigilosas, sendo expressamente proibido compartilhá-las com terceiros de qualquer forma.

Exclusão da lista – Após o cadastro você passa a receber com prioridade o conteúdo e avisos públicos da CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA, no entanto, tem toda a liberdade de se retirar a partir do momento que não quiser mais fazer parte da lista. Essa opção estará disponível em um link no rodapé dos emails enviados.

Cookies – A CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA utiliza cookies, mecanismo pelo qual são coletados dados de navegação para fins de análise, customização de conteúdo ou publicidade relevante para seus usuário.

O Usuário leu e aceitou integralmente o Termo de Uso, sendo certo que sua aceitação poderá ser validada por meios virtuais e telemáticos de verificação e controle, não sendo necessária a assinatura física do Usuário.

CURSO PONTO DE PARTIDA LTDA

CNPJ: 41.949.214/0001-96

14. MENSAGEM FINAL

Se você tem alguma dúvida quanto a este termo, fique à vontade para entrar em contato com a gente no email contato@startempreendedor.com.

Os nossos termos são padrões e únicos, ou seja, não fazemos concessões individuais.

Recomendamos que esteja consciente dos termos e confortável antes de realizar a compra.